Magistrados(as) interessados(as) em fazer parte da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região terão o período de 9h do dia 07/05 até 23h59 do dia 08/05 para realizarem suas inscrições e se candidatarem a uma das seis vagas disponíveis. Caberá à Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 escolher os membros da Comissão, a partir da partir da lista de inscritos(as). 

De acordo com a Resolução nº 4/2024, do Conselho de Administração da Corte, será indicado(a) também um(a) suplente para cada magistrado(a) da Comissão Regional. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://comites.trf5.jus.br/comites-jf5. 

Não poderão se candidatar às vagas magistrados(as) ou servidores(as) aposentado(as), cedido(as) ou em exercício em outro órgão, que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar ou que tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos. 

A lista com de inscritos(as) será divulgada na intranet e internet no dia 09/05.